Processo 475983/02
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/11/2002 11:23
Autuado em 19/11/2002 11:23
Oficio de encaminhamento 110/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1805/2006 da Segunda Câmara, de 22/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2006 Acórdão   1805/ 2006 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/09/2006 Acórdão   1805/ 2006 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/10/2005 Resolução   8250/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/06/2004 Resolução   3907/ 2004 Diligência Conforme DATJ e PE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado MARIA FRANCISCA MACHADO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2004 17:00 do Protocolo nº 303411/04
04/05/2004 11:42 do Protocolo nº 159574/04, referente ao Processo nº475983/02
02/04/2003 10:45 do Protocolo nº 107392/03, referente resposta ao Of.nº741/2003-DG-2

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2007 85 Despacho Processual Diverso nº 172/2007
22/09/2006 67 Acórdão nº 1805/2006
16/12/2005 29 Resolução nº 8250/2005
13/08/2004 6793 Resolução nº 3907/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2007 10:03 DP Processo em remessa externa
05/02/2007 12:40 DP  
31/01/2007 09:46 DIJUR  
25/01/2007 11:50 GCFAMG  
17/10/2006 15:02 DEX  
16/10/2006 10:11 DIJUR  
19/09/2006 09:10 S2C  
22/06/2006 08:32 GCFAMG  
29/05/2006 11:30 SMPjTC Parecer nº 9873/2006 - negativa do registro
11/05/2006 16:23 DIJUR Parecer nº 6124/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
14/02/2006 10:54 GCFAMG  
24/10/2005 11:56 DG Resolução nº 8250/2005 -
23/09/2004 11:08 SMPjTC Parecer nº 13331/2005 - diligência
04/08/2004 08:51 DIJUR Parecer nº 9427/2004 - diligência à origem, para cumprimento de resolução desta Corte
25/05/2004 10:55 DG Resolução nº 3907/2004 -
11/05/2004 12:02 SMPjTC Parecer nº 7503/2004 - diligência nos termos da DATJ
19/03/2004 16:42 DIJUR Parecer nº 4510/2004 - diligência à origem, para que o Prefeito Municipal encaminhe o processo de admissão de pessoal contendo o registro nesta Corte de Contas da nomeação da servidora
29/01/2004 17:07 DG  
08/01/2004 15:41 SMPjTC Parecer nº 493/2004 - diligência
30/10/2003 13:46 DIJUR Parecer nº 125/2004 - diligência à origem, para encaminhamento do processo de admissão de pessoal ou informar a data da autuação da documentação do concurso nesta Corte
27/06/2003 11:37 DG  
02/06/2003 17:24 SMPjTC Parecer nº 8768/2003 - diligência nos termos da DATJ
02/04/2003 14:13 DIJUR Parecer nº 3671/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ORIGEM.
14/02/2003 09:33 DG  
19/11/2002 11:23 DIJUR Parecer nº 576/2003 - Aposentadoria municipal. Pelo sobrestamento, e concomitante solicitação de apresentação do processo admissional da servidora.

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